Processo 255572/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2012 12:22
Autuado em 02/05/2012 12:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1868/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1868/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1868/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Gestor atual ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: ROBINSON JOEL PEREIRA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/12)
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2014 09:45 do Protocolo 930501/14
25/09/2014 07:51 AR do ofício OCN - 15921/14 - DP
09/09/2014 14:25 do Protocolo 823780/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  03/06/2016 Instrução de Cobrança   584/ 2016   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15921/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1868/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 706/2014
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8312/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 13:40 DP  
12/07/2016 10:17 COEX Informação nº 5086/2016 -
04/07/2016 13:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 324/2016 -
01/07/2016 15:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 928/2016 -
02/06/2016 11:48 COEX Instrução nº 379/2016 -
13/05/2016 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2016 -
13/05/2016 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1225/2016 -
05/05/2016 09:30 S2C  
07/04/2016 14:02 GCFAMG  
06/04/2016 06:31 SMPjTC Parecer nº 4147/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Regularidade com ressalva e aplicação de multas nos termos propostos pela DCM.
10/10/2014 16:43 DCM Instrução nº 1692/2016 - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabível aplicação de multa.
11/08/2014 16:04 DP Informação nº 15711/2014 -
11/08/2014 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 15921/2014 -
03/05/2012 18:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 706/2014 -
03/05/2012 18:46 DCM Instrução nº 1800/2014 - Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva Cabe aplicação de multa.
03/05/2012 00:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8312/2012 -

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